Sinais de Alerta num Contrato de Arrendamento Antes de Assinar
As cláusulas, omissões e 'pequenos detalhes' que devem fazer-te parar antes de assinar um contrato de arrendamento.
Um número surpreendentemente elevado de conflitos entre inquilinos e senhorios resume-se a uma ou duas cláusulas do contrato original. Saber o que procurar faz toda a diferença.
Responsabilidades de reparação vagas ou inexistentes
O contrato deve indicar claramente quem é responsável pelo quê. Se as reparações forem descritas como 'ao critério do senhorio', isso costuma ser sinal de problemas futuros.
Renovação automática com aumentos elevados
Alguns contratos renovam-se automaticamente com um aumento de renda incorporado, caso não se dê aviso dentro de um prazo curto. Marca esse prazo no calendário no próprio dia em que assinas.
'Taxas' não reembolsáveis
Taxas que parecem um depósito, mas são classificadas como não reembolsáveis (taxas de limpeza, de administração, de chave) muitas vezes não são legais na tua jurisdição — mas só o saberás consultando a legislação local.
Restrições com as quais não consegues viver
Lê as regras sobre visitas, subarrendamento, trabalho em casa e animais de estimação. Algumas são normais; outras são absurdas. Negoceia ou desiste antes de assinar.
Cláusulas de rescisão favoráveis ao senhorio
Verifica com que facilidade o senhorio pode terminar o contrato em comparação contigo. Um aviso prévio de dois meses da parte deles e uma penalização de quatro meses da tua parte é um sinal de alerta.
Atenção
Muitos países têm leis que anulam cláusulas contratuais injustas — mas fazer valer essas leis custa tempo e dinheiro. É sempre melhor nunca assinar um mau contrato.
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